VIZINHANÇA, CONVIVÊNCIA E PRIVACIDADE – ÉTICA E DIREITO DE CONSTRUIR


O incorpóreo incômodo visual.

(o fato)


Dizem que, “as janelas são os olhos da casa”.

Opta-se por morar longe do bulício urbano, afastados da mega infra-estrutura (tecnológica, logística, cultural, hospitalar, de lazer, etc.) oferecida pelos centros urbanos,  enfrentando para isso, diariamente,   tortuosa e perigosa rodovia, alto consumo de combustível, poeira e barro, em troca de terrenos maiores cercados do pouco que resta de fauna e flora da Mata Atlântica paulista, da  paz, sossego, tranqüilidade e intimidade. Arduamente compra, ou arquiteta e constrói a tão sonhada casa e, demonstrando sua mágica e encanto,  materializa sonhos,     transforma o quintal em jardim, faz piscina, pomar, churrasqueira, ou o quiosque, o bosque, a  capela, um cantinho um caminho,  para usufruir nos raros momentos de íntima individualidade pessoal ou familiar.

Paraíso pessoal pronto, quando um vizinho inconveniente resolve partilhar deste teu devaneio íntimo, desfrutando visualmente através de ensobradada e enorme janela transparente voltada para a divisa lateral do teu terreno, com vista privilegiada da tua obra, teu paisagismo, da tua vida e jeito de ser, como se fosse uma câmera de “reality show” (que nunca se sabe quando te observa ou não), sondando e devassando teu âmago, tua essência íntima.

Têm-se por certo que o Direito não coaduna com alguém que, com ânimo de dono, proprietário absoluto de um pedaço de terra, alegando-se  cumpridor fiel do fundamental (básico) e indulgente Código de Obras, constrói de maneira  irracional o que bem entende, desequilibrando o ambiente, contrariando o coletivo,  roubando e  desnudando impune a privacidade alheia.

Como pode um cidadão em sã consciência ter, usar a casa, o quintal e a vida particular  de vizinhos como vista,  como paisagem contemplativa? Construir inadequada janela, varanda, sacada, patíbulo, ou mesmo colocar câmera de segurança, com visual direcionado sem nenhum pudor para a  divisa, casa, paisagismo, jardim, quintal, enfim, com vista para o indevassável e particular  universo de outrem,  da vizinhança. Seria um maníaco sociopata, um “paparazzo” frustrado, algum deus perscrutando pecados ou apenas um  “voyeur” enrustido? Não dá pra saber a resposta, mas decerto é gente que prima em denotar sua natureza psíquica deveras esdrúxula, arrogante, insensata, insolente, indolente,   bisbilhoteira e sem vida própria.

Ocorrências conseqüentes da convivência entre vizinhos via de regra só serão resolvidas quando as partes envolvidas imbuírem-se de obséquios, elevado bom senso, espírito de camaradagem e respeito, alicerçando-se a solução nas regras de urbanidade, educação, bons costumes  e, neste caso especial, na boa norma da construção civil, das edificações e da convivência harmoniosa. Há que prevalecer a lucidez, a cidadania, a cortesia, a vontade de não incomodar e a disposição da conciliação, ensejando encerrar o aborrecimento mútuo. Esgotada a delicadeza do diálogo, da boa fé, boa vizinhança, e prevalecendo o contra-senso, resta optar pela tediosa pendenga, apelando incontinênti à Justiça, hoje fundamentada e com ferramental bastante para fazer valer o legítimo direito de privacidade e punir o molestador (vizinho) incauto.

Direito de privacidade, direito de vizinhança e direito de construir

(manifestação)

À

Diretoria de Obras do Loteamento Condomínio Clube de Campo X (doravante, Loteamento X):

O propósito desta manifestação exordial é comunicar e solicitar intervenção quanto à violenta e inconseqüente invasão de nossa intimidade, privacidade e sossego, cometida pelos proprietários do lote 80 que, mal informados dos princípios da estética, da ética, da condição de célula social do Loteamento X e dos princípios fundamentais da boa vizinhança, colocou janela lateral inadequada, imprópria, “indiscreta”, além de uma sacada, verdadeira “torre de vigia” sem nenhuma proteção visual, escancaradas e direcionadas diretamente para o terreno contíguo (81) e para a  nossa casa  no lote subseqüente (82), obtendo vista integral de nossa varanda, lavanderia e grande parte do nosso quintal, impedindo de forma drástica a circulação individual e atividades familiares, visto que nos sentimos, como na verdade estamos sendo, observados por estranhos que, sem convite devassam nosso espaço individual, intimidade e privacidade com seus nem sempre ligeiros, mas inesperados e importunos olhares furtivos, ora a limpar, ora a pintar, ora a observar, tornando-nos reféns à mercê da desavisada contemplação de outrem  que,  devido aos grosseiros erros construtivos beirantes ao desdém e à má fé, espreita amiúde a vida e intimidade alheias através de  sua inconveniente, enorme e envidraçada veneziana transparente diuturnamente escancarada, sempre ávida por devassar, bisbilhotar, afrontar, graças à disparatada, aética, incômoda, abusiva do direito de construir, lesiva à privacidade alheia e portanto ilegal, construção em segundo pavimento (sobrado), inatingível por muros ou cercas de resguardo, de abertura imprópria (veneziana de guilhotinas transparentes), inadequada,  em parede lateral de divisa com outro terreno, cuja regra básica da boa construção civil indica a conveniente e peculiar “parede cega”(ou com vãos translúcidos de iluminação), que descortina inescrupulosa, áreas de convivência e intimidade vizinhas, causando profundo incômodo à sustentabilidade e pacífica convivência do habitat coletivo.

O comportamento  desrespeitoso, abusivo e lesivo destes novos proprietários (vizinhos do 80) leva-nos a denotar: Ou,

1 – Desconhecimento do novo conceito de propriedade e função social  conforme o Código Civil de 2002. (no Loteamento X a propriedade é coletiva),

2 – Descumprimento das normas de urbanidade, cidadania, bom senso e boa vizinhança, também abrangidas pelo Código Civil,

3 – Desrespeito à condição de morador de um loteamento com patrimônio, responsabilidades, direitos e obrigações coletivos,

4 – Deficiência de assessoria técnica ao construir (arquiteto, engenheiro, edificador), além de precisa orientação e fiscalização por parte da Diretoria de Obras do Loteamento,

5 –  Má fé, visto que o cômodo superior do sobrado, cujo janelão despenca sobre nós outros, possui também uma porta balcão  que se abre para a citada e singela sacada na face norte da obra, oferecendo panorâmica vista da paisagem, com relativa discrição, observando-se que a boa regra apontaria para o fechamento lateral da dita sacadinha com elementos translúcidos, tornando a alheia e auto privacidade perfeitas. Percebe-se portanto que a finalidade do janelão (com vista nordeste e sobre os vizinhos),  é o recebimento dos primeiros raios solares, o que  pode ser obtido também através de janelas translúcidas e discretas, que não uma monumental veneziana com vidros transparentes devassadora da vida alheia,

6 – Parca instrução relativa aos fundamentos da Técnica e do Direito de Construir, do Bom Senso e da Política de Boa Vizinhança.

“Janelas indiscretas” são muito comuns em antigos conjuntos habitacionais de edifícios e casas populares, onde as possibilidades de aberturas (janelas, portas, eirados) são reduzidas devido ao pequeno tamanho dos terrenos, o que não é o caso do Loteamento X onde o porte dos lotes

(~ 800 m²) proporciona  possibilidades de construção que atenda a todos os quesitos de qualidade de vida (ventilação, iluminação, estética, vista, sossego, privacidade) e boa vizinhança, sem prejuízos a ninguém.

A boa norma da construção moderna prima no conceito da privacidade, e para tanto desenvolveu materiais adequados para cada situação da obra. Janelas e aberturas que devassam a vizinhança no intuito do aproveitamento da luz solar devem utilizar elementos fixos frontais ou oblíquos (ou tijolos vítreos) de materiais translúcidos próprios à preservação da intimidade

coletiva. Basta observar os conceitos e soluções arquitetônicas adotadas nas novas construções de conjuntos habitacionais, sejam populares ou de padrão mais elevado.

Portanto conscientes, plenos e resguardados em nosso direito pelo Código Civil Brasileiro – CC – L-010.406-2002 - Parte Especial Livro III – Do Direito das Coisas - Título III – Da Propriedade -Capítulo V – Dos Direitos de Vizinhança – Seção I – Do Uso Anormal da Propriedade em seus artigos 1277 a 1281 e demais, pedimos efetiva intervenção da diretoria responsável pelas obras realizadas no Loteamento X, cumprindo assim recomendada política de conciliação e boa vizinhança antes de competente ação judicial, servindo esta exordial como início de contagem do prazo expresso na lei (um ano e um dia), além de alertar para que tais aberrações não mais ocorram dentro deste loteamento. Cumpre portanto ao loteamento notificar os proprietários (vizinhos) infratores sobre o incômodo causado à privacidade de moradores mais antigos que, tolerantes e crentes na boa fé, aceitam como solução razoável que porá fim ao transtorno, a fixação e colocação de vidros translúcidos (leitosos ou “jateados”)  na guilhotina inferior da malfadada veneziana, que receberá ventilação através apenas da guilhotina levadiça superior. Desta maneira preserva-se o novo morador (vizinho) do prejuízo da solução correta, qual seja a  troca por janela apropriada. Abrimos mão também de requerer o necessário fechamento lateral nordeste da sacada com material translúcido, obra simples e de baixo custo que realizado a contento ampliaria ainda mais a privacidade mútua e coletiva.

(Elevar nosso olhar, mesmo que sem querer, sempre penetra a janela e a privacidade deles; A  janela deles, mesmo que apenas aberta, não freqüentada , estremece nossa intimidade. Portanto temos por certo que o constrangimento causado a nós pelo novo proprietário (vizinho do 80)  em razão do seu decerto involuntário erro de  projeto,  desatento da máxima que ”as janelas são os olhos da casa”, é recíproco.)

Prevalecendo o contra-senso, caberá a nós mesmos a onerosa  elevação de monumental muro, o que restringirá quase toda a luz solar que recebemos nesta parte da casa e quintal,  e em última instância, o desgaste de uma provável e fatigante ação judicial.

A fim de ilustrar a coerência da nossa reivindicação por fiscalização, notificação e intervenção conciliatória, citamos abaixo alguns aspectos relevantes do novo Código Civil Brasileiro e jurisprudências:

(…) Se outrora a propriedade direito absoluto já se limitava, tanto mais agora quando se vislumbra um conteúdo social no seu uso. Assim sendo, a concepção moderna, longe de ser um exemplo de potestade absoluta, é um direito limitado no interesse da coletividade, ou seja, é relativa, como aponta o magistério de Carvalho Santos.

(…) O direito de construir não é absoluto, e sofre limitação dos direitos de vizinhança e em função dos regulamentos administrativos. Restrições essas que são de duas naturezas: a de ordem privada (no interesse dos vizinhos) e que coíbe o uso nocivo da propriedade; e da ordem pública de atribuição municipal, em proveito do bem-estar coletivo , ou ainda, de regulamentação edilícia.

(…) O critério basilar a ser adotado para a composição do conflito é o de uso normal em confronto com o uso anormal. Mas a questão é complexa e subjetiva, pois não há marco divisório nítido entre a normalidade e anormalidade. E devem ser levados a termo, o fator objetivo que é o ato causador do conflito, e o outro fato subjetivo  concernente à pessoa que se vê prejudicada.

(…) Os direitos de vizinhança são previsões legais que têm por objeto regulamentar a relação social e jurídica que existe entre os titulares de direito real sobre imóveis, tendo em vista a proximidade geográfica entre os prédios ou entre apartamentos num condomínio de edifícios. Os prédios não precisam necessariamente ser contíguos ou vicinais, porém a atividade exercida possa de alguma forma repercutir em outro prédio. Para efeitos legais, quem sofrer a repercussão nociva, será reputado vizinho, independentemente de confrontar com o prédio ou não… Se a abertura eventualmente feita não permite devassamento algum, como se é v. g. vitral sem abertura alguma ou fechada por tipos translúcidos, mas não transparentes, não se deve proibir de forma absoluta a abertura, mormente quando as necessidades sociais impelem cada dia mais a habitações extremamente comprimidas, próximas (que não é o caso do Loteamento X).

(…) O proprietário prejudicado com a construção irregular (seja de janela, sacada, terraço ou goteira) pode dentro do prazo decadencial de 1 ano e 1 dia, após o término da obra, requerer seu respectivo desfazimento. Se ainda em andamento a obra, a ação competente é a de nunciação de obra nova, se já concluída a obra, a ação será demolitória.

(…) A responsabilidade dos donos do imóvel onde foram efetuadas as obras é objetiva e decorre do mau uso da propriedade. Ainda que se trate de ato excessivo e não-abusivo, isto é, praticado com finalidade legítima, se causar dano ao prédio vizinho surge a obrigação de indenizar independentemente de culpa”. (1º TACiv. –SP, AP. nº 548.870-6, Rel. Juiz Roberto Bedaque, ac. 31.01.94, in TR. 705/132).

(…) É inegável que a vizinhança entre imóveis de donos diferentes é causa de conflito. A lei não podia deixar de intervir, regulando vários aspectos que considerou particularmente importante. Estabelece-se, portanto, uma teia de relações jurídicas. Ledo engano pensar-se que se houve em exagero o legislador e bem o sabem os que operam diariamente o Direito e aqueles que já se viram em uma lide envolvendo questões de vizinhança. Por detrás de fatos aparentemente simples v. g. (distância e devassamento de aberturas, iluminação, escoamento de águas, animais, ruídos, trepidações, vapores, fumaças), escondem-se verdadeiros tormentos a retirarem do indivíduo um dos bens mais preciosos da modernidade: a tranqüilidade, a privacidade e o livre uso de seus bens.

(…) Somente o incômodo anormal, intolerável é reprimível, como tem entendido a jurisprudência… Daí serem incontáveis os ATOS DO PROPRIETÁRIO QUE, embora praticados no interior do imóvel, REPERCUTEM NO IMÓVEL VIZINHO… como ruidos sucessivos, vapores e fumaças que se exalam e  impregnam a atmosfera circunstante, vibrações constantes que a continuidade do solo transmitem, janelas inadequadas e impróprias, que se abrem devassando a intimidade das casas vizinhas.

(…) Interessante observar que o prejuízo, ou o incômodo, pode resultar de elementos ou forças que se propagam ao prédio vizinho ou nele penetram, os quais tenham natureza corpórea, como emanações de calor, a trepidação, e os estrépitos. Para corrigir a estreiteza do conceito, alguns admitem que a imissão também possa ser incorpórea. A fórmula, porém, mais geral das relações de vizinhança é o uso nocivo.

(…) Igualmente embargáveis são as construções que impliquem devassamento sobre o prédio vizinho, fato que se consubstancia através da construção de janelas, eirados ou varandas.

(…) Atenção! Imóveis vizinhos não são apenas os confinantes, mas também os que se

localizam nas proximidades desde que o ato praticado por alguém em determinado

prédio vá repercutir diretamente sobre o outro, causando incômodo ou prejuízo ao seu ocupante.

(…) Como determinar o uso normal da propriedade? CLÓVIS BEVILÁQUA (apud Revista Jurídica), preleciona que pelo costume do lugar ou pela extensão do prejuízo causado. “Se o incômodo excede ao que é razoavelmente tolerável, segundo as circunstâncias, haverá mau uso da propriedade. Não havendo medida precisa para o direito do vizinho queixoso, o juiz decidirá segundo o justo critério, quando o caso não se mostrar suficientemente claro.

(…) O direito de vizinhança é uma restrição ou limitação ao direito de propriedade em benefício do direito privado. San Tiago Dantas preleciona: “para que haja conflito de vizinhança é sempre necessário que um ato praticado pelo possuidor de um prédio, ou o estado de coisas por ele mantido, vá exercer seus efeitos sobre o imóvel vizinho, causando prejuízo ao próprio imóvel ou incômodos ao seu morador.”

(…) Aponta a doutrina alguns critérios seguros para efeito de composição dos conflitos. São eles: a pré-ocupação, a natureza da utilização, a localização do prédio, as normas relativas às edificações e os limites de tolerância dos moradores vizinhos. É óbvio que entre um mero detentor e um proprietário, esse último goza de maiores prerrogativas legais para impor o respeito ao direito de vizinhança.

(…) A pré-ocupação ou precedência significa que ao analisar o conflito, o juiz verificando qual dos vizinhos se instalou antes no local. Analisará, ipso facto, se houve inclusive a intenção danosa.

(…) A violação do sossego agride o equipamento psíquico do homem e deve ser encarado como ofensa ao direito à integridade moral do homem, conceito muito próximo ao direito à intimidade, à imagem e à incolumidade mental.

(…) Em matéria dos direitos de vizinhança, é necessário recordar que o conteúdo de cada direito é, dentro do mesmo tipo legal, infinitamente variável, consoante às circunstâncias.

(…) É certo que para se viver em sociedade é mesmo preciso reconhecer limites e saber tolerar, e o ponto de equilíbrio nem sempre é fácil de se alcançar.

(…) Insta salientar que os direitos de vizinhança constituem limitações impostas pela boa convivência social, que se inspira na lealdade e na boa-fé.

Isto posto, contamos com a vossa necessária e rápida intervenção,  notificando o novo morador quanto ao incômodo que vem causando, além de incorporação ao Estatuto do Loteamento X de cláusula restringente e regulatória relacionada ao tema,  podendo ser-lhes apresentada  esta mesma manifestação, no todo ou parte, pois acreditamos sobremaneira no bom senso, boa fé, desejo de conciliação e harmonia, a fim de se evitar  penosa e desgastante ação judicial em vez de continuarmos a desfrutar com liberdade responsável a ótima qualidade de vida inerente à agradável e bucólica estrutura do Loteamento X, em nossas casas, jardins e quintais.

Atenciosamente,

Professor Erbacceo Hempirico

Fontes:

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3778/Consideracoes-sobre-Direito-de-Vizinhanca

http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1631

http://www.ufsm.br/direito/artigos/civil/vizinhanca.htm

http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=4186

http://www.viajus.com.br

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8233

http://www.giseleleite.prosaeverso.net/visualizar.php?idt=731121

http://www.conjur.com.br/2006-set-02/breves_consideracoes_direito_privacidade?imprimir=1

1 Comentário

  1. MARIA said,

    4000000k000000'amQuinta-feira2013fam at 12:32 AM

    MEU VISINHO ME INCOMODA AO COLOCAR UM MONTE DE TELHAS JUNTO AO MEU MURO


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